ETIAS: tudo o que você precisa saber

ETIAS é a abreviação para Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. Ou seja, não é um visto e sim, uma autorização para entrar na União Europeia. O ETIAS teve aprovação pela Comissão Europeia em novembro de 2016 e a expectativa é de que, ao final de 2022, já esteja 100% em vigor. Por esses motivos, veja tudo o que você precisa saber sobre o ETIAS.

O que é ETIAS?

É um programa eletrônico de autorização de viagem criado pela União Europeia para proteger e fortalecer suas fronteiras. O grande objetivo é identificar riscos ou possíveis ameaças associadas a estrangeiros que viajam para países do Espaço Schengen.

Como o ETIAS é uma autorização de viagem com finalidade de negócios ou turismo, não substitui os vistos para estudo ou trabalho. Portanto, qualquer pessoa que pretenda permanecer por mais de três meses na União Europeia, para estudar e/ou trabalhar, precisará aplicar para outro tipo de visto.

Como vai funcionar o ETIAS?

Assim que recebida a autorização, você não tem obrigação de imprimí-la e apresentá-la junto ao passaporte. Mas como você recebe um arquivo em formato PDF com a autorização, eu sugiro que você a imprima e leve com seus documentos para mostrar no momento de ingressar na UE.

A validade do ETIAS é de 3 anos consecutivos ou até o vencer o seu passaporte, o que acontecer primeiro. Uma característica importante é que uma única autorização ETIAS vale para todos os países que o exigem. Então, não é preciso solicitar mais de uma.

Como obter o ETIAS?

Para obter o ETIAS você precisa preencher um formulário com seus dados pessoais. A inscrição é realizada de forma online. Dessa maneira, o formulário é simples e você levará poucos minutos para preenchê-lo.

Dados básicos sobre você mesmo que você deve preencher:

• Nome Completo
• Data e local de nascimento
• Endereço atual
• Informações dos pais
• Passaporte e outros detalhes da nacionalidade

Além disso, você deve informar também, sobre os aspectos abaixo, da forma mais honesta possível:

• Uso de drogas
• Terrorismo
• Tráfico Humano
• Viagens para áreas de conflito
• Histórico criminal
• Histórico de emprego
• Informações sobre viagens passadas à Europa
• Informações de segurança

Mesmo assim, podem solicitar que você envie documentos adicionais ao preenchimento do formulário. Assim, você terá até 96 horas para fornecê-los às autoridades.

Outro dado relevante que deve constar no formulário, é a informação sobre o Estado-membro do Espaço Schengen por onde você entrará. Esteja atento ao colocar as informações na inscrição para o ETIAS, pois essas devem ser exatamente iguais em todos os seus documentos e comprovantes.

Uma vez que suas informações já estão preenchidas, é preciso pagar uma taxa de 7 euros pela solicitação. Atenção, pois menores de 18 anos não pagam a taxa, mas a solicitação do ETIAS ainda assim, se faz necessária. Por fim, depois de aprovada, a autorização do ETIAS é enviada para o e-mail fornecido no formulário.

Turistas brasileiros

Até então, turistas brasileiros não precisam de vistos para ingressar na Europa. Desde que, o objetivo da viagem seja apenas turismo e que permaneçam por um tempo máximo de 90 dias. Com o ETIAS em vigor, além do passaporte biométrico (dentro da validade), será requisito obrigatório, que o viajante também possua a autorização aprovada. Já que o Brasil faz parte de uma lista de 60 países, que terão essa obrigatoriedade.

Como o ETIAS será relacionado com o passaporte cadastrado no processo de inscrição, é imprescindível que você viaje com o mesmo documento. Essa regra também vale se você possui dupla cidadania. Por isso, atenção no momento de preencher seus dados, pois as informações precisam estar coerentes umas com as outras.

Quais países exigirão o ETIAS?

Será necessário apresentar o ETIAS para entrar nos 26 países pertencentes ao Espaço Schengen. O Tratado de Schengen foi assinado pela primeira vez em 1985, por cinco países. Atualmente são 26 e o acordo visa a livre circulação de pessoas, produtos, serviços e capital entre as fronteiras desses países.

Países onde o ETIAS não será obrigatório:

• Chipre
• Croácia
• Bulgária
• Irlanda
• Reino Unido
• Romênia

Quando entra em vigor?

Como já informei no início do texto, a partir do final de 2022, apresentar o ETIAS para ingressar nos países do Espaço Schengen, será um requisito obrigatório. O formulário de inscrição ainda não está disponível. Mas assim que estiver, o colocarei aqui para você. Por isso, fique tranquilo.

Se você ficou com alguma dúvida, me escreve nos comentários, pois eu posso te ajudar! Nesse sentido, o indicado é que você se programe com antecedência para quando o ETIAS entrar em vigor, você já saber todos os pontos necessários. Por fim, vale ressaltar que a solicitação do ETIAS deverá constar no seu planejamento e orçamento de viagem.